Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses